BrasilSegurança

Decreto que facilita posse de arma deve sair na próxima semana, afirma Onyx

Ministro-chefe da Casa Civil afirmou que presidente Bolsonaro quer cumprir promessa de campanha Agência Brasil Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) que o decreto presidencial que autoriza a posse de armas de fogo deve sair na próxima semana. A declaração foi dada em entrevista à repórter Delis Ortiz, da TV Globo, após a reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro.

“O presidente Bolsonaro tem pressa porque é um compromisso dele, palavra dada é palavra cumprida”, explicou. O ministro alegou ainda que a população tem direito à legítima defesa, o que, na opinião dele, será garantido pelo armamento.

Nessa segunda (7), o presidente recebeu o ex-colega da Câmara dos Deputados e apoiador da bancada da bala Alberto Fraga (DEM-DF) para discutir os moldes do decreto. De acordo com Fraga, o decreto deve conter a anistia de armas irregulares no país e a ampliação do registro de posse de três pra dez anos. Na entrevista Onyx não se referiu ao perdão para os detentores de armas irregulares.

LEIA TAMBÉM  Jair Bolsonaro divulga foto oficial como presidente nas redes sociais

O documento também deve estabelecer que o delegado de Polícia Federal não será mais o responsável por negar ou aprovar a posse, como ocorre atualmente. “Se o delegado não for com a sua cara, ele pode dizer não, porque esse requisito da necessidade comprovada é subjetivo, depende do arbítrio do delegado. Com o decreto, isso desaparece”, justificou Fraga.

Jair Bolsonaro afirmou que está dialogando com o ministro da Justiça para definir critérios mais objetivos para a necessidade de posse. “Na legislação diz que você tem que comprovar efetiva necessidade. Conversando com o Sergio Moro, estamos definindo o que é efetiva necessidade. Isso sai em janeiro, com certeza”, alegou.

Tags
CONTINUAR LENDO

RECOMENDADOS

Comentários

Adblock detectado

Por favor, considere apoiar-nos, desativando o seu bloqueador de anúncios