Relatório quadrimestral aponta avanços e aumento de repasses ao Distrito Federal
Brasília, 5 de dezembro de 2025 – Entre maio e agosto deste ano, o Distrito Federal registrou avanços expressivos no processo de habilitação de serviços de saúde, etapa que garante reconhecimento federal e aumento de recursos aos cofres públicos. Os resultados foram apresentados nesta quinta-feira (4), durante a apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) referente ao 2º quadrimestre de 2025, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).
A habilitação é um procedimento do Ministério da Saúde (MS) que oficializa o funcionamento de serviços prestados por estabelecimentos de saúde. A solicitação depende de um trabalho técnico especializado e integrado, envolvendo diversas áreas da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). Após a publicação, o DF passa a receber o repasse financeiro correspondente, condicionado à comprovação da produção do serviço habilitado.
De acordo com o subsecretário de Planejamento em Saúde (Suplans), Rodrigo Vidal, o avanço é resultado da qualidade da assistência prestada pela rede pública. “Habilitar não é apenas solicitar recurso: é demonstrar capacidade técnica, conformidade normativa e qualidade assistencial comprovada”, destacou.
Ganhos para a população
No segundo quadrimestre de 2025, quatro unidades tiveram leitos de UTI habilitados: o Hospital Universitário de Brasília (HUB-UnB), o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e dois hospitais privados contratados pela SES-DF para reforçar o atendimento. A medida amplia a capacidade de internação e melhora o acesso dos usuários da rede pública a cuidados intensivos.
Um dos principais avanços foi a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviço de Radioterapia do HRT. Esperada desde 2022, quando a radioterapia foi inaugurada, a publicação resultou em aumento superior a R$ 2,26 milhões no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC), elevando para quase R$ 9 milhões o total acumulado no período.
Mais recurso, mais oferta
Em comparação com o segundo quadrimestre de 2024, houve incremento de mais de R$ 3,75 milhões. “Cada habilitação publicada significa mais recursos federais entrando no DF para custear serviços que hoje já funcionam e são mantidos quase integralmente com recursos próprios”, explicou Rodrigo Vidal. “A publicação traz alívio financeiro e amplia a capacidade de oferta para a população.”
Além dos serviços habilitados entre maio e agosto, 14 propostas de média e alta complexidade já foram aprovadas pelo Ministério da Saúde e aguardam apenas disponibilidade orçamentária para publicação. Caso efetivadas, podem gerar aumento estimado superior a R$ 18 milhões no orçamento distrital.
