Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma ação que tramitava na Corte desde 2008. Conforme o entendimento firmado no julgamento, o ISS não integra o patrimônio…
Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à expressão em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, todas…
Presente em diferentes administrações do Distrito Federal, secretário acumula experiência nos governos de Roriz, Arruda e Ibaneis e mantém atuação na gestão de Celina…
Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma ação que tramitava na Corte desde 2008. Conforme o entendimento firmado no julgamento,…
Candidato a deputado federal pelo Novo afirmou que passou mais de 25 horas detido após pintar paredes do Instituto de Artes; UnB condenou a…
Por maioria de votos, os ministros encerraram o julgamento de uma ação que tramitava na Corte desde 2008. Conforme o entendimento firmado no julgamento,…
Especialistas das Organizações das Nações Unidas (ONU) assinaram uma carta em que apontam restrições à expressão em plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, todas…
A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réus 12 integrantes da Voepass por envolvimento na queda do avião…
O Ministério da Fazenda anunciou nesta quarta-feira (21) medidas para assegurar a aplicação da imunidade tributária prevista na Constituição nas importações para projetos de…
O ministro discursou na abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. Em sua fala, Fachin acrescentou que a…
O governo federal enviou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (21) proposta de emenda à Constituição (PEC) que destina recursos de emendas parlamentares impositivas para…
Foi sancionado nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) com…
Uma minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê que canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores sejam…
