A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de supermercados pare de enviar comunicados de cunho eleitoral para seus funcionários. A decisão foi tomada a pedido do Sindicato dos Comerciários,…
Os 158,7 milhões de eleitores que comparecerão às urnas no segundo turno, neste domingo (25), deverão votar apenas para presidente da República e governador,…
Presente em diferentes administrações do Distrito Federal, secretário acumula experiência nos governos de Roriz, Arruda e Ibaneis e mantém atuação na gestão de Celina…
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Candidato a deputado federal pelo Novo afirmou que passou mais de 25 horas detido após pintar paredes do Instituto de Artes; UnB condenou a…
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negou pedido para que veículos eembarcações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai),…
Neste domingo (25), servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentarão as cédulas depositadas na urna de lona e digitarão os votos dados…
Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e…
O eleitor que vai trabalhar no dia da eleição tem o direito de se ausentar do serviço para exercer o direito ao voto, sem…
Em 2025, os cartórios de notas brasileiros registraram 153.267 atas notariais, documento que pode ser utilizado para comprovar mensagens, publicações e outras evidências de…
Já é possível pesquisar informações relacionadas ao vínculo de CPFs e CNPJs a imóveis nos mais de 3,6 mil Registros de Imóveis dos 26…
