Fachin arquiva mais cinco investigações do Inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de mais cinco investigações que integravam o chamado Inquérito das Fake…
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Os microempreendedores individuais (MEI) devem estar atentos às tentativas de golpes financeiros usando o Pix MEI como isca. Segundo o ministro do Empreendedorismo, da…
O Consumo nos Lares Brasileiros registrou alta de 2,70% no acumulado de janeiro a setembro, segundo balanço da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que…
Os ministros entenderam que o crime pelo qual o advogado foi condenado – lesão corporal praticada contra mulher por razão da condição de sexo…
As contas do Governo Central, que reúnem Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registraram superávit primário de R$ 4,8 bilhões em setembro, após…
A autorização foi concedida após manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atestaram o cumprimento dos requisitos…
A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A obrigatoriedade foi aprovada pela…
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira afirmou, nesta quinta-feira (29), que o perdão de dívidas tributárias…
A ação investiga crimes de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial de organização criminosa, por meio de imóveis de alto padrão, veículos de luxo…