Entre 2019 e 2025, o Governo do Distrito Federal (GDF) consolidou a maior agenda de alívio tributário no DF. Trata-se de um conjunto de reduções de impostos, isenções, modernização fiscal e estímulos econômicos.
A medida redesenhou o ambiente de negócios, ampliou investimentos e fortaleceu todos os setores da economia local. Desde 2019, o Emprega DF tem reduzido ou creditado ICMS para companhias que geram empregos e inovam.
O conjunto de medidas beneficiou todos os setores e ajudou a impulsionar o ambiente de negócios, gerar empregos e atrair novos investimentos para o DF. Nas quatro edições do Refis DF, milhares de contribuintes regularizaram dívidas com descontos de até 99% em juros e multas.
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“A visão do governador Ibaneis Rocha é muito clara: o Estado precisa abrir caminho para quem empreende, gerando emprego e renda para a nossa região. Nesse sentido, a missão da equipe econômica foi oferecer respaldo técnico para transformar essa visão em resultados, e os resultados alcançados mostram que cumprimos bem essa determinação”, afirmou Daniel Izaias de Carvalho, secretário de Economia.
“O DF segue com o maior IDH do Brasil, criando oportunidades de emprego, investindo em obras e serviços, capacitando mão de obra e fortalecendo a área social, assistindo famílias em situação de vulnerabilidade”, concluiu.
Para setores industriais e logísticos, o governo ampliou incentivos do Pró-DF II e do Emprega DF, garantindo diferimento e redução de ICMS sobre equipamentos e insumos. Os pequenos negócios também foram priorizados com a remissão de preço público para feirantes, quiosques e bancas.
Em 2025, passou a valer a Lei de Negociação Direta, permitindo acordos individualizados com redução de multas e juros.
