O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Heleno deverá usar tornozeleira eletrônica e entregar os passaportes. Além isso, o militar está proibido de usar telefone celular e acessar as redes sociais.
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Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, quando iniciou o cumprimento da pena em regime fechado. Ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
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Moraes atendeu ao pedido de prisão domiciliar feito defesa do general. Segundo a defesa, Heleno tem 78 anos e graves problemas de saúde.
Ao conceder a prisão domiciliar, o ministro citou o resultado do laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal.
Segundo os médicos, Heleno apresenta “quadro demencial” em estado inicial, e a manutenção no regime fechado por piorar a saúde do general.
“Em instituição de custódia, acarreta inexoravelmente o declínio cognitivo progressivo e irreversível, que tende a ter sua evolução acelerada e agravada em ambiente carcerário, com o periciado em isolamento relativo e ausentes os estímulos protetivos e retardantes, em especial, o convívio familiar e a autonomia assistida”, concluiu o laudo.
Por fim, Moraes ainda determinou Heleno deverá comunicar ao STF deslocamentos para realização de consultas médicas. A restrição não vale para situações de emergência.
“O condenado deverá requerer previamente autorização para deslocamentos por questões de saúde, com exceção de situações de urgência e emergência, as quais deverão ser justificadas, no prazo de 48 horas, após o respectivo ato médico”, completou.
Se as medidas cautelares forem descumpridas, o ministro afirmou que o general vai voltar para o regime fechado.
Fonte: Agência Brasil
