Brasil
STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro
Por maioria de 6 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reverter uma decisão do ministro Alexandre de Moraes e aumentar…
Tag: 8 de janeiro
Brasil
Débora do Batom não violou tornozeleira, diz secretaria de presídios
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou nesta terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos…
Brasil
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite a redução das penas…
Brasil
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos de 8 de janeiro e que…
Brasil
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Um dos argumentos das ações é o de que, com isso, vai ser criado um tratamento mais favorável para crimes voltados à ruptura institucional.…
Política
Conselho de Ética adia análise contra deputados por quebra de decoro| Agência Brasil
Na ocasião, os deputados impediram o presidente da Casa, Hugo Motta de ocupar sua cadeira no plenário. O relator do processo, deputado Moses Rodrigues…
Brasil
Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01
Fátima foi condenada a 17 anos prisão e já cumpriu três anos, dez meses e 24 dias de pena. Fátima e os demais idosos…
Brasil
Moraes determina prisão de réus do núcleo 4 da trama golpista
A medida foi determinada após o Supremo declarar o trânsito em julgado do processo, ou seja, o fim de possibilidade de apresentação de recursos.…