Câmara: governo retira urgência do fim da escala 6×1 e destrava pauta
O governo federal retirou o regime de urgência do Projeto de Lei…
Entenda os próximos passos do projeto para reduzir a maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Comissão da Câmara aprova redução da maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Oposição critica PEC do fim da escala 6×1 durante votação na Comissão
Parlamentares da oposição criticaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
Fim da escala 6×1: relator propõe que um dia de folga seja no domingo
O texto prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para…
CCJ da Câmara adia análise de PEC sobre redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Governo e Câmara acordam fim da 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Ministros do governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados acordaram, nesta…
Durigan diz ser contra qualquer compensação ao fim da escala 6×1
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (12) ser “radicalmente…
Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista
Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta…
Relator propõe comitê para definir minerais estratégicos ao país
“O parecer que estou construindo não é um documento isolado. É resultado…