Brasil
CCJ do Senado conclui votação da PEC da Segurança Pública
O texto agora está pronto para análise no plenário do Senado. Se aprovada sem alterações, a PEC 18 de 2025 será promulgada uma vez…
Tag: CCJ do Senado
Política
CCJ do Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas…
Política
CCJ do Senado aprova autonomia financeira do Banco Central
A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria criada pela senhoriagem [recursos oriundos da emissão de moeda]. Atualmente, o BC…
Política
Pedido de vista adia votação de autonomia financeira do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda…
Política
CCJ do Senado aprova nome de Jorge Messias para o STF
A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
Brasil
Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal…