A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece condições diferenciadas…
A proposta permite que o BC retenha, no seu orçamento, receita própria criada pela senhoriagem [recursos oriundos da emissão de moeda]. Atualmente, o BC…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (20), após pedido de vista coletivo, a votação da proposta de emenda…
A CCJ aprovou ainda um pedido de urgência para a votação da indicação no plenário. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral da União (AGU) Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal…
