Brasil
MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência
“Para o MPF, a aplicação da política de cotas é fundamental para garantir igualdade de oportunidades a esses candidatos, de forma que a composição…
Tag: Cotas Raciais
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Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do…
Brasil
STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de…
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STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além o relator,…
Brasil
STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu…
Brasil
Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais
“A lei impugnada não apenas se funda em premissa já repelida por esta Corte, como também resulta de processo legislativo marcado por evidente déficit…
Brasil
Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual no qual o plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal…