Tag: Cotas Raciais

Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial

O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de…

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira…

STF tem maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de…

STF tem três votos para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3…

Dino profere segundo voto contra lei de SC que proibiu cotas raciais

"A lei impugnada não apenas se funda em premissa já repelida por…

Gilmar Mendes vota para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais

O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual no qual o…