Brasil
ANPD determina que Discord suspenda transmissões ao vivo no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunicação do mesmo nome,…
Tag: Crianças e Adolescentes
Brasil
Ministério Público de SP encaminha TAC à plataforma Discord no Brasil
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) informou nesta terça-feira (11) que encaminhou à empresa responsável pela plataforma Discord no Brasil uma…
Brasil
Crianças passam a ter assento garantido ao lado de responsável em voos
Limitações A resolução deixa claro que a gratuidade e a obrigatoriedade do assento contíguo (lado a lado) não incluem o reposicionamento dos passageiros de…
Brasil
Menor de 16 anos tem garantido assento ao lado de responsável em voos
Limitações A resolução deixa claro que a gratuidade e a obrigatoriedade do assento contíguo (lado a lado) não incluem o reposicionamento dos passageiros de…
Política
Congresso aumenta punição a crimes sexuais online contra crianças
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 3066/2025 que aumenta a punição a crimes de violência sexual digital contra crianças…
Brasil
CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins
A medida pretende regulamentar o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), norma que regulamentou as regras para participação de menores de…
Brasil
PF apreende celulares para coibir violência infantojuvenil na internet
O investigado poderá responder pela prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil, sem prejuízo de outros…