“Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de maneira racional”, declarou Renan. A decisão também suspendeu os repasses do Fundo Especial de Financiamento…
Toffoli também determinou a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o candidato e proibiu a participação de Wilson…
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (18) para anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da…
Entre as medidas, as empresas devem proibir acesso dos usuários a vídeos com: exploração e abuso sexual, violência física, indução a comportamentos que levem…
Em um breve discurso, o ministro disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições. Composição O TSE…
Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros…
Durante a abertura da sessão da Segunda Turma, Toffoli chamou o relatório de “excrescência” e disse que o indiciamento de ministros pode configurar abuso…
