Brasil
Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à…
Tag: emendas parlamentares
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Câmara diz ao STFque não há irregularidades em indicações de emendas
A Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não há irregularidades nas indicações de emendas parlamentares. A manifestação…
Brasil
Dino envia à PF explicações de partidos sobre gestão de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta segunda-feira (20) para a Polícia Federal (PF) as explicações recebidas de presidentes de…
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Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os presidentes de todos os partidos com representação no Congresso Nacional expliquem, em…
Brasil
Dino dá 30 dias para Congresso explicar destinação de emendas
Em decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou o que chamou de “terceirização de emendas” e…
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STF bloqueia R$ 6 milhões de Eduardo Cunha por indicação de emendas
A decisão se tornou pública neste domingo (12), após o levantamento do sigilo judicial. Os advogados afirmam que o ex-parlamentar não foi ouvido nem…
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Chiquinho Brazão, do caso Marielle, é alvo de ação contra corrupção
O deputado cassado Chiquinho Brazão, condenado pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, foi alvo nesta quinta-feira (9) de uma operação da Polícia Federal (PF)…
Brasil
STF não consegue notificar Mário Frias sobre filme de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para…
Brasil
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar para apurar o envio de…
Brasil
Dino manda TSE analisar possível uso de emendas em campanha eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que…