Brasil
Combustíveis terão novos preços médios a partir de outubro
>> Veja aqui a tabela completa. << O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…
Tag: ICMS
Brasil
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Pela decisão da Corte, as deliberações do Confaz não implementam as alterações fiscais automaticamente nas legislações estaduais. Contudo, após a incorporação das regras, as…
Brasil
Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios
A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos…
Brasil
Comitê faz operação em São Paulo contra fraude no ICMS
O Cira/SP, Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, faz nesta quarta-feira (15) a Operação Distrato, para investigar com um esquema de comercialização de créditos…
Brasília
GDF habilita contribuintes para novas regras da Reforma Tributária
A emissão de notas fiscais não é apenas uma obrigação legal: além de representar uma consciência cidadã, mantém os negócios regularizados e com boa…
Brasil
Ministro da Fazenda critica Rondônia por não aderir à redução do ICMS
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou a decisão de Rondônia de não aderir à proposta do governo federal de reduzir o ICMS que…
Brasil
Alckmin: só um estado ainda não aderiu ao subsídio do diesel
Alckmin não disse qual estado ainda não aderiu ao programa. “Vinte e seis estados já aderiram. De repente, a gente chega à unanimidade, aos…
Brasil
Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Apenas os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia indicaram que não vão aderir à proposta de subsídio ao Imposto sobre a Circulação…