Brasil
Reforma Tributária: 86% das notas fiscais destacam a CBS
Segundo o levantamento, foram emitidos no período 3,7 bilhões de notas com a informação do tributo, enquanto 600 milhões não traziam essa especificação. Na…
Tag: Imposto
Política
Senado aprova alívio de imposto sobre combustíveis; texto vai à sanção
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que reduz tributos federais sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, foi aprovado na…
Brasil
Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros
A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio…
Brasil
Justiça mantém liminar que derruba imposto na exportação de petróleo
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou recurso da União e manteve a decisão liminar, ou seja, de caráter provisório, que proíbe…
Brasil
Receita regulamenta tributação mínima de 15% para multinacionais
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2.319/2026, que regulamenta a declaração e o recolhimento do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido…
Brasil
Decreto que zera imposto sobre combustível de aviação é publicado
De acordo com texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução de impostos federais sobre o querosene é temporária, valendo de 8…