Brasil
STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
Após a formação do placar de 2 votos a 0 para reconhecer a validade de decisão judicial prévia para o compartilhamento dos dados, o…
Tag: internet
Brasil
Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito
O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve…
Brasil
Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito
O voto em trânsito permite ao eleitor votar fora de sua cidade no dia do pleito. Se optar pela solicitação eletrônica, o eleitor deve…
Política
Campanha eleitoral nas ruas e propaganda virtual começam neste domingo
As mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quarteis militares, hospitais, escolas e…
Brasil
Declaração do imposto sobre imóveis rurais pode ser feita por internet
A Receita Federal disponibiliza a partir desta segunda-feira (10) a versão web do serviço Minhas Declarações do ITR, que permite preencher, transmitir, retificar e…
Brasil
Cabos colocados em rios no Norte levam internet a 6 milhões de pessoas
Proteção à floresta Em evento em Brasília, o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, destacou que a implementação dos cabos de fibra ótica…
Brasil
STF confirma regras para responsabilizar big techs por conteúdo ilegal
O texto deverá basear os processos que tramitam no Judiciário de todo o país e esclarece a decisão na qual o Supremo reconheceu, em…
Brasil
STF dá 60 dias para big techs cumprirem regras definidas pela Corte
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) fixar prazo de 60 dias para que as big techs implementem as medidas determinadas pela…
Brasil
Toffoli vota para conceder 60 dias para big techs implementarem regras
Entre as medidas, as empresas devem proibir acesso dos usuários a vídeos com: exploração e abuso sexual, violência física, indução a comportamentos que levem…
Brasil
PF apreende celulares para coibir violência infantojuvenil na internet
O investigado poderá responder pela prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de mídias contendo cenas de abuso sexual infantil, sem prejuízo de outros…