PGR se manifesta contra suspensão da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal…
AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da…
Câmara e Senado defendem no STF validade da Lei da Dosimetria
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18), a…
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Moraes firmou o entendimento ao analisar o caso de Nara Faustino de…
Moraes quer manifestação de Planalto e Congresso sobre dosimetria
Um dos argumentos das ações é o de que, com isso, vai…
Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar…
Dosimetria: Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pelo 8/1
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta sexta-feira…