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STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir sobre a validade das…
Tag: Lei da Ficha Limpa
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Mendes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
A Corte julga uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade para derrubar a Lei Complementar 219 de 2025, que reduziu a contagem dos prazos de…
Brasil
STF tem placar de 2 votos a 0 contra mudanças na Lei da Ficha Limpa
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) contra as mudanças feitas pelo Congresso para flexibilizar a Lei da…
Brasil
Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo…