Brasil
Medidas protetivas para mulheres crescem 43% no estado do Rio
A Justiça do Rio de Janeiro ampliou, em 2026, a atuação no enfrentamento à violência contra a mulher. Dados do Observatório Judicial de Violência…
Tag: Lei Maria Da Penha
Brasil
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater…
Brasil
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador…
Brasil
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o recesso de julho. O…
Brasília
Estudos apontam relação entre violência doméstica, tráfico de drogas e vulnerabilidade social
Representantes das forças de segurança pública, do sistema de justiça e da administração regional reuniram-se na última segunda-feira (15), no Recanto das Emas, para…
Brasília
Monitoramento eletrônico já levou 12 agressores à prisão por descumprimento de medidas protetivas em 2026
O Distrito Federal mantém atualmente 183 pessoas monitoradas por meio do Dispositivo Móvel de Pessoas Protegidas (DMPP), ferramenta utilizada no enfrentamento à violência doméstica.…