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Fux pede acesso a processos contra Jair Bolsonaro no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) que a secretaria do tribunal envie ao seu gabinete os processos…
Tag: Luiz Fux
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Fux pede manifestação da AGU sobre pedido para liberar bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (2) prazo de 72 horas para a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentar…
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Fux suspende decisão de Dino que restabelecia posts de Nossa Senhora
Entre as postagens derrubadas por Mendonça está uma do humorista Antonio Tabet, que em uma rede social veiculou uma foto de imagem religiosa com…
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Fux suspende decisão de Dino e restabelece posts sobre Nossa Senhora
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AGU pede 72 horas para se manifestar sobre ações para liberar bets
Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos. No mesmo processo, Fux já…
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Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado
O sorteio da relatoria foi determinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após Moraes se declarar impedido de analisar o caso. Na decisão,…
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STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está vigente no país desde…
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Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a Segunda Turma a partir de agosto, após o período de recesso da…
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Entenda operação de até R$ 6,5 bilhões para socorrer BRB
Anunciado pelo advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão, e pelo presidente do BRB, Nelson Souza, o compromisso…
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Operação contra Castro mira aportes de R$ 3,6 bi em fundos do Master
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Ao todo, estão sendo cumpridos nesta quinta dez mandados de busca e apreensão no Rio…