Brasil
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juíz
Em 20 anos, o conselho condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória. O CNJ foi criado em 2005 e é responsável pelo julgamento de faltas…
Tag: magistratura
Brasil
STF tem 5 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Pelo entendimento dos relatores, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo máximo de 30 dias, deverá encaminhar ao Supremo a relação das verbas…
Brasil
STF tem 4 votos para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
O placar do julgamento está 4 votos a 0 pela liberação dos penduricalhos retroativos à decisão da Corte. Os votos foram proferidos pelos ministros…