Brasil
Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano…
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MPF cobra julgamento da Marinha por ofensas ao legado de João Cândido
Em novo requerimento apresentado, o MPF argumenta que os danos morais coletivos estão “demonstrados pelos próprios fatos reconhecidos na ação”. O órgão de defesa…