Brasil
MPF pede ações de segurança para voos de helicóptero no Rio de Janeiro
No último sábado (8), um acidente com um helicóptero que fazia um voo panorâmico ocorreu no Parque Nacional da Tijuca, próximo à Vista Chinesa,…
Tag: MPF
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Aumento de etanol na gasolina divide opiniões sobre impacto em carros
Aprovado recentemente pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 30% para 32% (E32)…
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Justiça Federal determina indenização a filho de João Cândido
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido,…
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MPF pede suspensão do programa Tolerância Zero na orla do Rio
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou na Justiça Federal com uma ação civil pública para suspender os efeitos do programa Tolerância Zero, instituído pela…
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Ação busca isenção de IPTU para templos de matriz africana em Manaus
Para conseguir a isenção, as comunidades de terreiro de Manaus são obrigadas a apresentar documentos, como um estatuto social e a inscrição no CNPJ.…
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MPF denuncia policiais rodoviários por morte de adolescente no Rio
Dois policiais rodoviários federais foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por uma operação que resultou na morte de Lorenzo Dias Palhinhas, de 14…
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Revolta da Chibata: MPF recorre do valor da indenização da União
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano…
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MPF aciona Hospital Albert Einstein por descumprir cotas em residência
“Para o MPF, a aplicação da política de cotas é fundamental para garantir igualdade de oportunidades a esses candidatos, de forma que a composição…
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Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
O Ministério Público Federal (MPF) celebrou, nesta semana, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com estudantes da Universidade Federal do Estado do…