Brasil
Justiça Federal determina indenização a filho de João Cândido
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido,…
A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido,…
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região a fim de aumentar para R$ 5 milhões indenização por dano…
Na sentença, segundo a Justiça, o magistrado reconheceu que a Marinha tem legitimidade para apresentar ao Parlamento sua interpretação técnico-histórica sobre os fatos ocorridos…