São Paulo e Santa Catarina sofrem 52% do impacto do tarifaço dos EUA
Os estados de São Paulo e Santa Catarina concentram 52% do impacto do mais recente tarifaço anunciado pelos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil.…
Os estados de São Paulo e Santa Catarina concentram 52% do impacto do mais recente tarifaço anunciado pelos Estados Unidos (EUA) contra o Brasil.…
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (18) para anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da…
Segundo a PRF, 210.472 pessoas e veículos foram fiscalizados de forma intensa, com o uso de radares portáteis em pontos considerados críticos. Foram identificados…
A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do Cão Orelha, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O…
Após análise de quase 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, o Ministério Público de Santa Catarina concluiu que o cão Orelha não foi…
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de…
Na semana passada, o plenário virtual da Corte iniciou o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além o relator,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu…
“A lei impugnada não apenas se funda em premissa já repelida por esta Corte, como também resulta de processo legislativo marcado por evidente déficit…
O voto do ministro foi proferido no julgamento virtual no qual o plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal…