STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS
Em novembro do ano passado, a Corte decidiu cancelar a tese jurídica…
Moraes vota para tornar réus acusados de obstrução no caso Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta…
Dino abre apuração sobre emendas para produtora do filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira…
STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (14) o julgamento que…
STF valida lei que garantiu igualdade salarial entre homens e mulheres
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) validar a lei…
STF apura emenda parlamentar para produtora de filme sobre Bolsonaro
Há mais de um mês, oficiais de justiça tentam cumprir uma determinação…
STF julga validade de lei da igualdade salarial entre homem e mulher
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre…
Dino manda TSE analisar possível uso de emendas em campanha eleitoral
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal…
PGR pede ao Supremo condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (11) ao Supremo Tribunal…
Nunes Marques vai relatar ação de Bolsonaro para anular pena
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido nesta…