Tag: stf

PGR defende que Bolsonaro seja mantido em prisão domiciliar

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (1°) ao Supremo…

STF derruba redução do prazo de prescrição nas ações de improbidade

Prevaleceu no julgamento o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para…

Corte da Itália manda refazer julgamento sobre extradição de Zambelli

O advogado de Zambelli no Brasil, Fábio Pagnozzi, informou à Agência Brasil…

Polícia Civil do DF não indicia Bolsonaro no caso de arma apreendida

No mês passado, a corporação começou a apurar o caso após o…

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira…

Organizações pedem rapidez ao STF no julgamento da Lei Cota Zero no MT

A petição, apresentada pelo Fórum Popular Socioambiental de Mato Grosso (Formad) e…

Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai presidir a…

STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30)…

Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (30) liberar o pagamento…

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar o pagamento de…