Tag: STJ

Ministro do STJ é incluído em investigação sobre venda de sentenças

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a inclusão do ministro do Superior…

STJ liberaretomada decobrança de dívidas do Grupo Manguinhos

Na decisão, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, reconheceu que a…

Justiça do Rio mantém condenação de homens que mataram músico

A Justiça do Rio manteve a condenação de Flávio Lima de Mello…

STJ mantém prisão da influenciadora Deolane Bezerra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o habeas corpus protocolado…

STJ decide que Rogério Andrade deve permanecer em presídio federal

O Superior Tribunal de Justiça determinou que ocontraventor Rogério de Andrade permaneça…

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos.…

STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra

A ação das autoridades, chamada de Operação Vérnix, investiga um esquema de…

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…

STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio

Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão…

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…