Tag: STJ

Senado aprova Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ

O CNJ é composto por 15 membros, com mandato de dois anos.…

STJ nega habeas corpus para influenciadora Deolane Bezerra

A ação das autoridades, chamada de Operação Vérnix, investiga um esquema de…

STJ relativiza estupro de vulnerável e mantém absolvição de acusado

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira…

STJ marca depoimento de mulheres que acusam ministro Buzzi de assédio

Os depoimentos serão tomados no dia 11 de junho, quando também serão…

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira…

STJ abre investigação por uso de IA para fraudar processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura…

STJ abre investigação por uso de prompts para fraudar processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura…

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Polícia prende cantor MC Poze do Rodo no Rio de Janeiro. Foto:…

Decisões estrangeiras só valem após homologação do STJ, reafirma Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira…

STJ abre processo e mantém afastamento de ministro acusado de assédio

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um…