EBC entra com ação para dar segurança jurídica à comunicação pública
A Diretoria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) comunicou nesta sexta-feira (10) que vai ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido…
A Diretoria Executiva da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) comunicou nesta sexta-feira (10) que vai ingressar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um pedido…
Os pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão estão vetados, mas poderão ser liberados previamente pela Justiça Eleitoral em casos de emergência. As vedações…
A Agência Brasil informa que durante o período eleitoral irá seguir as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral e da Secretaria Comunicação Social da Presidência…
Em abril deste ano, o TSE determinou a perda do cargo de Denarium e do ex-vice-governador Edilson Damião (União). O tribunal entendeu que a…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que trata da realização de novas eleições…
Apresentadores de televisão e de rádio que pretendem se candidatar às eleições gerais de outubro devem deixar seus programas nesta terça-feira (30). O fim…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou nesta segunda-feira (22) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário à decisão individual do ministro Nunes Marques, que…
O resultado da apuração foi anunciado ainda na noite de ontem, mas os candidatos só poderão ser declarados eleitos após o TSE analisar uma…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta terça-feira (9) o julgamento sobre a validade da divulgação de uma pesquisa intenção do voto para presidente…
Em um breve discurso, o ministro disse que terá o compromisso de garantir a soberania do voto do eleitor nas eleições. Composição O TSE…