Esse cenário reflete as desigualdades de poder que estruturam a política brasileira, destaca o relatório, que traz ainda que 64% das agressões ocorrem durante o mandato.
Tipos de violência
O estudo acrescenta que a violência contra as mulheres na política envolve outras esferas:
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- econômica, através do corte, desvio ou retenção de recursos partidários;
- processual, com uso de processos e denúncias sem embasamento, visando o desgaste de imagem e gerando silenciamento;
- assédio sexual, a partir de toques sem autorização, associação da articulação da vereadora a favores sexuais;
- violência física, marcada por agressão, ameaça ou, inclusive, tentativa de feminicídio.
Abandono
O documento mostra que a resposta do Estado brasileiro à violência é limitada. Dos 44 casos de violência de gênero e raça registrados, 12 resultaram em denúncias formais, mas sem nenhum encaminhamento institucional na Justiça ou no partido. A consequência é o esvaziamento da diversidade e prejuízo à representatividade democrática.
Problemas enfrentados
As vereadoras ouvidas pela Rede A Ponte denunciaram o esforço de partidos e colegas de invisibilizarem sua presença nas casas legislativas. As parlamentares consideram que há uma naturalização da violência no espaço político que precisa ser enfrentada, porque isso faz com que muitas mulheres acabem saindo da política.
Nas redes sociais, elas também disseram enfrentar comentários violentos, que afetam sua saúde mental, além de falas misóginas e de LGBTQIA+fobia. Por isso, consideram ser difícil continuar na política sem uma rede de apoio.
Segundo a diretora executiva da Rede A Ponte, para que o Código Eleitoral seja acionado em casos de violência política de gênero e raça, é preciso que a denúncia seja recebida pelo Ministério Público e, por este órgão, encaminhada à Justiça Eleitoral.
“Se não for a imprensa a incentivar essa briga dentro dos partidos, nada vai ser diferente. É um caminho essencial”.
Dados do TSE
