Apesar de liminar, Camex prorroga imposto sobre exportação de petróleo
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias,…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1°) o julgamento de uma ação protocolada pelo PT contra a divulgação de um…
Aprovada nesta quinta-feira (27) em reunião extraordinária, a mudança altera as regras do programa voltado ao financiamento de projetos ligados à transformação ecológica. Com…
O caso estava pautado para a sessão de hoje, mas não foi analisado porque o plenário deu prioridade para iniciar o julgamento que envolve…
O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou o acesso ao crédito do Plano Brasil Soberano para empresas da cadeia de fertilizantes e reduziu os encargos…
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente…
Um jatinho de pequeno porteda Embraer derrapou e saiu da pistado aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio. O aeroporto foi fechado.De acordo…
Após a formação do placar de 2 votos a 0 para reconhecer a validade de decisão judicial prévia para o compartilhamento dos dados, o…
Eles foram denunciados por atuação no fornecimento e na intermediação de armas e munições destinadas à milícia de Curicica e ao TCP. Ao decretar…
O Brasil avançou nesta quinta-feira (27) na estratégia de diversificação de parceiros comerciais ao assinar um memorando de entendimento com a Índia. O acordo…