Especialistas e municípios criticam PL sobre minerais críticos
Sessão da Câmara que votou o projeto que cria a Política Nacional…
Câmara aprova MP que prevê renovação automática de CNH
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 1327/25,…
Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos "minerais críticos", o projeto…
Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A proposta ainda passará pela análise do Senado. A lei define que…
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o…
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do…
Lula recebe credenciais de sete novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as…
Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara
A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da…
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite…
Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista
Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta…