Política
Câmara permite usar fundos de minerais críticos para outros minérios
Ao incluir os “minerais estratégicos” ao lado dos “minerais críticos”, o projeto de lei (PL) aprovado na Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira (6), permite…
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Câmara aprova aumento de penas para estupro e assédio sexual
A proposta ainda passará pela análise do Senado. A lei define que a pena por estupro passa de 6 a 10 anos de reclusão…
Política
Câmara aprova fundo de até R$ 5 bilhões para minerais críticos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em votação simbólica, o texto base do projeto de Lei (PL) 2780/24, que institui a Política…
Política
Câmara inicia análise de projeto sobre exploração de minerais críticos
Também estão previstos incentivos governamentais e prioridade de licenciamento para projetos do setor. O comitê será vinculado ao Conselho Especial de Minerais Críticos e…
Política
Lula recebe credenciais de sete novos embaixadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quarta-feira (6), as credenciais de sete novos embaixadores no Brasil. As cerimônias reservadas foram realizadas…
Política
Conselho de Ética suspende três deputados por motim na Câmara
A suspensão foi motivada pelo motim realizado pelos parlamentares no plenário da Casa em favor da anistia aos golpistas condenados no contexto do 8…
Política
Rio: projeto cria limite de 5% para cargos comissionados na prefeitura
A Câmara Municipal do Rio aprovou projeto de lei que estabelece limite de 5% para a ocupação de cargos comissionados por pessoas que não…
Política
Brasil tem “vazio estratégico” em minerais críticos, diz especialista
Ex-juíza federal e fundadora do Instituto Jusclima, Luciana considera que a falta de um plano estratégico, com metas de longo prazo que estimulem o…
Política
Detenção de ativista brasileiro em Israel é injustificável, diz Lula
No dia 30 de abril, ele foi preso a bordo da Flotilha Global Sumud, com destino à Faixa de Gaza, que foi interceptada pelas…
Política
Bolsonaro tem alta hospitalar após passar por cirurgia no ombro
Ele estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde a última sexta-feira (1º). A cirurgia em Bolsonaro foi um reparo artroscópico do manguito…