CCJ da Câmara se posiciona a favor de cassação de Carla Zambelli
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou por 32 votos a 27 o relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR),…
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um…
A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer final do relator,…
O governo informou, nesta quarta-feira (10), que 70,8% dos R$ 1,3 trilhão do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de 2023 a 2026,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece penas…
Brasília — Uma decisão judicial divulgada em 2025 pôs fim à controvérsia que por anos acompanhou a trajetória pública de Jaqueline Roriz. A Justiça…
Pessoas que utilizam as redes sociais Instagram e Facebook usaram as plataformas nesta quarta-feira (10) para reclamar de falha na busca de perfil de…
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas…
A votação do projeto de lei (PL) da nova lei do impeachment foi adiada para o próximo ano após acordo entre os senadores da…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de penas…