Na denúncia, o Ministério Público (MP) pede a decretação da prisão preventiva do coronel. O pedido será analisado pelo Juízo da Auditoria da Justiça Militar, que recebeu a denúncia nessa quarta-feira (5).
Os fatos estão relacionados à denúncia de assédio sexual, oferecida em julho deste ano pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaesp).
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Na ação penal, o coronel é acusado de enviar, entre o fim de 2024 e julho de 2025, mensagens com conteúdo considerado inadequado a uma subordinada, com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual.
O magistrado explicou ainda que a acusação veio acompanhada de suporte probatório mínimo, ou seja, da prova mínima exigida para sua instrução, de forma a dar ao julgador condições de proferir um diagnóstico provisório sobre a viabilidade da pretensão punitiva. As questões pertinentes ao mérito da ação serão analisadas oportunamente por ocasião do julgamento, entretanto há indícios de materialidade e autoria suficientes para autorizar o início da ação penal.
Denúncia
De acordo com o MPRJ, no dia 29 de junho de 2026, o coronel enviou, por meio do WhatsApp, mensagens às testemunhas utilizando um número registrado em nome de terceiro e apresentando-se como “Marcos João”. Nas mensagens, fez referências ao procedimento investigatório, aos depoimentos já prestados e às circunstâncias dos fatos apurados, demonstrando conhecimento do conteúdo da investigação e buscando influenciar o relato das militares.
Segundo a denúncia, o oficial superior afirmou que as destinatárias estariam sendo utilizadas por terceiros, sugerindo que reavaliassem suas posições e que ainda haveria tempo para “reparar o dano” causado.
A pedido do Ministério Público, a Justiça Militar determinou medidas cautelares, entre elas “a suspensão do porte de arma de fogo do denunciado, a proibição de contato com a vítima e as testemunhas, a proibição de ingresso no quartel do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros e de fazer referências públicas às pessoas envolvidas”.
Fonte: Agência Brasil

