A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram, nesta quarta-feira (9), uma nota conjunta na qual manifestam preocupação com a crise político-institucional que transcendeu o Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo instituições como a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Outras 57 entidades científicas já tinham assinado o documento até a SBPC e a ABC o tornarem público, no início desta tarde. Todas defendem a apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades que suscitaram “as tensões que envolvem instituições centrais da República”.
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Ao mesmo tempo, defendem que as investigações das responsabilidades individuais devem ser conduzidas pelas instâncias competentes, garantindo às partes o direito à ampla defesa e ao contraditório.
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, sustentam as entidades, rejeitando qualquer tentativa de proteção pessoal a autoridades que possam ter infringido a lei.
“Defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização. Nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”, acrescentam as entidades, destacando que, embora não lhes caiba antecipar juízos sobre responsabilidades individuais, compete-lhe participar do debate público e defender os princípios democráticos.
As entidades científicas também advertem sobre o risco de que o cenário de instabilidade seja instrumentalizado para alimentar a desinformação ou atacar o regime democrático. Risco que, segundo os signatários da nota, exige transparência e respeito às instâncias constitucionalmente responsáveis por apurar os fatos.
“Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, sustentam as entidades, apontando que a eventual divulgação seletiva de material ainda sob apuração, qualquer que seja sua origem, contraria esses princípios, transferindo à “repercussão pública o que compete às instâncias formais decidir”.
“A confiança pública não se recupera pelo silêncio nem pela precipitação, mas pela capacidade demonstrada de apurar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos nem antecipar condenações. A autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle e a independência do Poder Judiciário devem ser preservadas. Nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas em suas atribuições ou o uso desses órgãos em embates pessoais, políticos ou eleitorais”, acrescentam as entidades.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, destacou que a iniciativa das entidades científicas não busca defender pessoas ou interesses político-partidários, mas sim a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade brasileira como um todo.
“A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”, disse Francilene, destacando que a dimensão da atual crise político-institucional, o espaço que esta ocupou no debate público, afeta a qualidade do debate pré-eleitoral.
“Esta discussão que toma conta de grande parte da imprensa e da opinião pública, esta celeuma que nos obriga a escolher discutir integridade das instituições em vez de projeto de país, acaba por afetar o debate sobre problemas importantes para a vida de cada um de nós.”
Assinam a nota conjunta as seguintes entidades:
- Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
- Associação Brasileira de Bioinformática e Biologia Computacional (AB3C)
- Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP)
- Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
- Associação Brasileira de Educação em Engenharia (ABENGE)
- Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn)
- Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
- Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED)
- Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP)
- Associação Brasileira de Linguística (ABRALIN)
- Associação Brasileira de Mutagênese e Genômica Ambiental (Mutagen-Brasil)
- Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
- Associação Brasileira de Professores de Latim (ABPL)
- Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI)
- Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
- Associação de Linguística Aplicada do Brasil (ALAB)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo (ANPARQ)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP)
- Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo (ANPTUR)
- Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE)
- Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
- Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd)
- Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR)
- Associação Nacional de Programas de Pós-graduação em Comunicação (COMPÓS)
- Associação Nacional de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE)
- Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE)
- Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (SOCICOM)
- Federação de Arte/Educadores do Brasil (FAEB)
- Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
- Fórum de Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA)
- Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
- Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
- Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBf)
- Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
- Sociedade Brasileira de Biomecânica (SBB)
- Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
- Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
- Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
- Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
- Sociedade Brasileira de Farmacologia e Terapêutica Experimental (SBFTe)
- Sociedade Brasileira de Física (SBF)
- Sociedade Brasileira de Fisiologia (SBFis)
- Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
- Sociedade Brasileira de Herpetologia (SBH)
- Sociedade Brasileira de Mastozoologia (SBMz)
- Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
- Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
- Sociedade Brasileira de Micologia (SBM)
- Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento (SBNeC)
- Sociedade Brasileira de Ornitologia (SBO)
- Sociedade Brasileira de Otica e Fotônica (SBFoton)
- Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
- Sociedade Brasileira de Psicologia (SBP)
- Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
- Sociedade Brasileira de Recursos Genéticos (SBRG)
- Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
- Sociedade de Arqueologia Brasileira (SAB)
