Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

O jovem foi ameaçado e expulso de casa, tendo sua vida privada exposta pelo pai nas redes sociais.

O promotor Tito Gabriel Cosato Barreiro, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna, afirmou no processo que “a responsabilização reconhecida pela Justiça não decorre da ausência de amor, algo que não pode ser exigido pelo Estado, mas do descumprimento dos deveres jurídicos de cuidado, proteção e acolhimento impostos aos pais.

Conforme acrescentou, todo jovem tem o direito a proteção e a respeito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


Fonte: Agência Brasil