Nesta terça-feira, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) vai eleger os nomes de três listas tríplices para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE/DF). São duas listas para o cargo de titular e uma para o cargo de suplente. Dos 16 advogados desta lista, apenas duas inscritas são mulheres.
Jainara Loiola, advogada concorrente a uma das listas de titular para desembargador, alerta sobre uma peculiaridade desta eleição, que é a importância da participação feminina nesses cargos de alto escalão em tribunais. “Eu ouvi de todos os desembargadores que eu pedi voto agora que ainda é pequena a participação feminina nesses cargos”.
Como Jainara aponta, é no mínimo interessante um cargo que qualquer advogado pode se candidatar tendo 10 anos de experiência ser disputado somente por 16 nomes, e apenas por duas concorrentes femininas. “Então, a minha perspectiva para o futuro é que eu vou bater nessa tecla, sobre a representatividade feminina”.Das duas listas de desembargador titular, só se habilitaram seis advogados para cada. Desses nomes, o plenário do Tribunal de Justiça escolherá três para fazer a lista tríplice. A votação acontece em decorrência do término do segundo biênio dos Desembargadores Eleitorais Renato Guanabara Leal de Araújo e Renato Gustavo Alves Coelho, que ocorrerá em 30 de setembro de 2024.
Serão votadas três listas, uma para desembargador suplente e duas para desembargador titular. Como são três listas tríplices, serão escolhidos nove nomes, que serão encaminhadas primeiro para o Tribunal Superior Eleitoral, para serem analisados os requisitos de cada um. Depois disso, o TSE repassa os nomes para o presidente da República escolher dois titulares e um suplente. Os escolhidos ficam no mandado por dois anos. “Quem for escolhido por Lula, vai julgar os casos das eleições de 2026”.
Para a inscrição, os advogados devem ter mais de 10 anos de carreira, exercício da advocacia, reputação ilibada e notável saber jurídico. Os interessados mandam essa documentação para o Tribunal de Justiça para poder concorrer a essa eleição.
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