Vote Segura mostra boas práticas de políticas de segurança a mulheres

Vote Segura mostra boas práticas de políticas de segurança a mulheres

A campanha Vote Segura elaborou um guia com um conjunto de boas práticas legislativas para orientar a formulação de programas de mandato, projetos de lei, atividades de fiscalização e articulação política.

O guia reúne 11 recomendações para os próximos parlamentares eleitos:

  1. priorizar a prevenção sem abandonar a responsabilização;
  2. estruturar políticas públicas permanentes;
  3. fortalecer a coordenação entre os entes federativos;
  4. promover a integração entre diferentes políticas públicas;
  5. basear decisões em evidências e dados confiáveis;
  6. incorporar mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação;
  7. fortalecer a transparência e o controle por parte da sociedade;
  8. estabelecer critérios objetivos para acesso a recursos públicos;
  9. adotar uma perspectiva de direitos humanos voltada também às mulheres;
  10. produzir impactos mensuráveis;
  11. evitar respostas legislativas exclusivamente simbólicas.

“Esse medo, infelizmente, também se tornou um ativo político capaz de mobilizar votos. Mas responder à insegurança não significa apostar apenas em mais polícia ou prisões. Precisamos olhar para aquilo que impede que a violência aconteça.”