Entre as ações estão o reparcelamento de tarifas aeroportuárias junto à Força Aérea Brasileira (FAB) e a redução de tributos como o PIS e o Cofins.
Também devem ser anunciadas duas linhas de crédito para o setor: uma para financiar a compra do QAV por meio do Fundo Nacional da Aviação Civil, para que as companhias aéreas possam comprar maior quantidade com custo menor; e outra também para custear a compra do combustível, mas com prazos mais curtos para pagamento e com garantia do próprio governo.
O preço do QAV é estipulado pela Petrobras mensalmente, sempre no dia 1º. O reajuste deste mês acontece no momento em que o mundo enfrenta uma escalada no preço do barril do petróleo por causa da guerra no Irã.
A região concentra países produtores de petróleo e rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, por onde passam 20% da produção mundial, o que levou a distorções na cadeia de petróleo e a escalada de preços no mercado global.
A Petrobras comercializa para as distribuidoras o QAV produzido nas refinarias da empresa ou importado. Uma vez comprado pelas distribuidoras, as empresas transportam o combustível e vendem para companhias de transporte e outros consumidores finais nos aeroportos ou ainda para revendedores.
De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor aéreo, os combustíveis representaram cerca de 30% dos custos totais das companhias aéreas.
O ministro destacou que as passagens compradas com antecedência não sofrerão alterações no preço.
“Quando se fala em aumento do preço da passagem, o resultado é menos brasileiros viajando e menor conectividade entre as cidades”, acrescentou.
“No início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva eram 98 milhões. Isso significa 30 milhões a mais de passagens vendidas, mais pessoas se conectando, fechando negócios, reencontrando familiares, conhecendo e passeando pelo Brasil, com a economia girando, consumo nas cidades, novas oportunidades e mais empregos em torno da aviação civil”, disse.
“Serão investidos mais de R$ 4,6 bilhões neste ano, com obras que estão sendo implementadas no entorno do aeroporto também gerando emprego e renda. Com investimentos nos aeroportos ganha-se mais conforto, eficiência e segurança”, disse.
“Quando o avião vai sendo preenchido, o valor vai aumentando para os últimos assentos. Isso é um mecanismo para que exista uma reserva de assentos para o passageiro que precisa viajar de última hora, com urgência”, explicou.
Questionado sobre os altos valores dos produtos vendidos dentro dos terminais, principalmente alimentos, Franca observou que o custo da operação para os comerciantes dentro dos aeroportos é maior porque se contabiliza regras de segurança, acesso controlado, logística mais complexa, a necessidade de os estabelecimentos funcionarem 24 horas independente do funcionamento do aeroporto.
“Precisamos encontrar meios de manter a liberdade do mercado, mas sem deixar que o mercado abuse da necessidade do consumidor que está ali aguardando embarque e não tem muitas opções”, disse.
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Feminicídio
Franca destacou ainda a campanha Assédio Não Decola, Feminicídio Também Não, iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos de combate à violência contra as mulheres lançada em dezembro passado, em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Associação Brasileira das Concessionárias de Aeroportos (ABR), que atuam em conjunto com a Polícia Federal.
Com vídeos curtos, painéis e mensagens informativas com a divulgação de canais de denúncia visíveis em todos os aeroportos do país, a ideia é chamar a atenção para os canais Disque 100 e Disque 180, para denúncias de violação dos direitos humanos e de violência contra a mulher, facilitar a identificação de situações de ameaças e estimular a procura pelos serviços de segurança e acolhimento.
Fonte: Agência Brasil
