Com cerca de 1.810 mulheres assistidas de forma simultânea, o programa Viva Flor é uma das políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Criado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) como projeto-piloto em 2017 e implementado oficialmente em 2018, tem apresentado crescimento contínuo ao longo dos anos.
“O Viva Flor é a tradução da nossa determinação em enfrentar a violência. Proteger mulheres não é promessa: é prática diária e obrigação do Estado. Com mais de 1.800 mulheres assistidas de forma simultânea, esta política pública de segurança integral demonstra seu grande impacto. Desde a criação, não houve nenhum registro de feminicídio entre as mais de 3.034 participantes já atendidas. Graças à modernização tecnológica e à integração com o sistema de justiça, garantimos que a proteção seja uma resposta imediata e eficaz no Distrito Federal”, ressalta a governadora Celina Leão.
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Inicialmente operando apenas por meio de aplicativo, o programa passou, em 2021, a contar também com um dispositivo próprio de acionamento emergencial, semelhante a um telefone móvel — garantindo inclusão de mulheres em situação de maior vulnerabilidade, sem acesso contínuo à internet ou a smartphones pessoais.
“Desde a implantação, o Viva Flor vem se consolidando como uma das principais políticas públicas de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Distrito Federal. Os resultados do Viva Flor demonstram que políticas públicas estruturadas, baseadas em evidências e sustentadas pela integração entre instituições, têm capacidade real de salvar vidas. O crescimento expressivo do programa, especialmente nos últimos anos, reflete o compromisso do Governo do Distrito Federal em ampliar a proteção às mulheres com uso de tecnologia, agilidade nos fluxos e atuação humanizada. Estamos consolidando uma rede cada vez mais eficiente, capaz de chegar mais rápido e proteger melhor quem mais precisa”, enfatiza o secretário de Segurança Pública do DF interino, Alexandre Patury.
Nos anos seguintes, a iniciativa avançou na integração com o sistema de justiça e no aperfeiçoamento dos fluxos operacionais. A incorporação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a atuação articulada deram mais celeridade à análise dos casos e na resposta às vítimas. A partir de 2023, com a consolidação desses mecanismos, o programa avançou ainda mais e passou a ser oferecido — estrategicamente — nas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deams I e II) e, no ano passado, em delegacias circunscricionais.
O modelo permite que as mulheres saiam das unidades policiais com o dispositivo de proteção ativado. A medida reduz significativamente o tempo entre a denúncia e a efetiva proteção, fortalecendo a política pública como instrumento de resposta imediata e eficaz, mas, de toda forma, necessita da validação do sistema de Justiça.
