A Secretaria do Consumidor e o Procon-DF realizaram, entre os dias 4 e 8 deste mês, a Operação Dia das Mães, com foco educativo e preventivo voltado para a proteção do consumidor nas principais regiões comerciais do Distrito Federal. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de transparência nas relações de consumo, especialmente quanto à clareza e à correta divulgação de preços, ofertas, publicidades e demais informações obrigatórias previstas na legislação consumerista.
Durante a operação, equipes do Procon-DF percorreram centros comerciais, galerias e ruas tradicionais de comércio do DF, vistoriando 40 estabelecimentos. Destes, 36 foram intimados a realizar adequações relacionadas à exposição correta de preços em vitrines e etiquetas, além da disponibilização de informações essenciais nos pontos de pagamento, como política de troca, formas de pagamento aceitas e demais direitos do consumidor.
Os estabelecimentos orientados terão o prazo de 30 dias para promover as adequações necessárias. Após esse período, o Procon-DF poderá realizar novas fiscalizações para verificar o cumprimento das determinações e adotar as medidas cabíveis em casos de irregularidades persistentes.“O consumidor precisa ter acesso à informação clara, visível e correta antes de realizar qualquer compra. Nossa atuação busca garantir transparência, equilíbrio nas relações de consumo e segurança para a população, especialmente em datas de grande movimentação no comércio, como o Dia das Mães. O papel do Estado também é orientar e prevenir irregularidades antes que elas causem prejuízo ao cidadão”, destacou o secretário do Consumidor, Samuel König.
A Operação Dia das Mães reforça o compromisso da Secretaria do Consumidor e do Procon-DF com a promoção da transparência, da boa-fé nas relações de consumo e da conscientização tanto de consumidores quanto de fornecedores em todo o Distrito Federal.
*Com informações do Procon-DF
Fonte: Agência Brasília
