“O processo eleitoral e o papel dos tribunais eleitorais se assemelham ao que ocorre no esporte com o doping e o antidoping. O doping sempre está um pouco à frente do antidoping. Ou seja, inventa-se uma droga que não é pega nos exames rotineiros, até que um procedimento consegue captar e passa a ser acrescidos aos exames.”
Quadros qualificados
Para o professor Marcus Ianoni, do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF), a capacidade da Justiça Eleitoral em agir vai depender da disponibilidade de quadros técnicos qualificados.
Debate e diálogo
Além disso, Nunes Marques quer “privilegiar o debate e o direito de resposta de todos os envolvidos no processo eleitoral”; e assegurar “diálogo com os tribunais regionais e as principais demandas do país.”
A concordância e a unidade dos tribunais podem ser determinantes na escolha de modelo de atuação: se mais intervencionista e proibitiva, como ocorreu durante a gestão do ministro Alexandre Moraes – de agosto de 2022 a junho de 2024 – ou mais liberal, considera Moreth.
“Tenho um grau de preocupação, não porque não defendo o debate mais livre quando é de ideias, mas quando é uma arena de ofensa e de mentira”, alerta.
Na avaliação do cientista político Marcus Ianoni, o ministro Nunes Marques “tende para uma ideia mais expandida de liberdade de expressão, em nome do suposto debate.” Mas o TSE poderá impor limites.
Pesquisas eleitorais
Ele também se preocupa com a divulgação de pesquisas eleitorais. “Acho que o TSE tem que estar devidamente capacitado para garantir que as regras das pesquisas sejam respeitadas e para combater eventuais pesquisas, digamos, clandestinas, que possam tentar confundir a cabeça do eleitor.”
Para o especialista, a legislação pode estar adequada para evitar a veiculação de resultados fraudulentos, porém é preciso fiscalização efetiva. “É proibido atravessar o sinal vermelho, mas se se não tiver um guarda de trânsito ali ou um radar, a pessoa pode atravessar o sinal vermelho sem nenhuma consequência”, observa.
“A gente não conseguiu, infelizmente, até o momento, uma fórmula que preserve algum grau de autonomia da empresa e, ao mesmo tempo, tenha maior garantia de auditoria e de fiscalização”, acrescenta.
Fonte: Agência Brasil
