O Instituto Brasília Ambiental promoveu nesta segunda-feira (18), o I Seminário Interinstitucional sobre Fiscalização de Maus-Tratos a Animais no Distrito Federal. O evento ocorreu no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) e teve como público-alvo os auditores fiscais e servidores de outras áreas do instituto e representantes de diferentes instituições que atuam na temática no DF. No ano passado, a autarquia apurou 184 casos de maus-tratos a animais entre silvestres e domésticos.
O evento teve como objetivo o alinhamento conceitual, jurídico e institucional sobre a temática, com abordagem da definição e caracterização de maus-tratos, aspectos técnicos e legais relacionados à fiscalização, responsabilidades governamentais, necessidade de integração entre os órgãos e estratégias para fortalecimento da atuação conjunta, especialmente em casos complexos e de difíceis soluções, envolvendo vulnerabilidade social e acumulação de animais.
- 📱 Favorite o Giro 61 no Google e acompanhe as principais notícias do dia
- ✅ Clique aqui para seguir o canal do Giro 61 no WhatsApp
O presidente do Brasília Ambiental, Gutemberg Gomes, destacou o desafio que é exercer a fiscalização ambiental nesta área, o que, para ele, dá a medida da importância do seminário. “Imagino que vocês (auditores fiscais) devem se deparar com cenas e situações, nessa questão de maus-tratos a animais, que, de fato, são essencialmente sensíveis e complexas. Essa preparação é extremamente importante. Gosto muito dessa lógica de rede que vocês estão executando aqui, na qual servidores de vários órgãos, que direta ou indiretamente estão envolvidos no tema, estão aqui participando do debate”, ressaltou.
Durante o seminário, a diretora da Peritus Vet Consultoria Veterinária, Janaina Hammerschmidt apontou o maior desafio desse tipo de fiscalização. “Por maus-tratos ser um tema transversal, que atinge diversas instituições, atinge condutas humanas e sofrimento animal, o maior desafio dos auditores fiscais dessa área é estabelecer protocolos e fluxos de trabalho que atinjam todas as instituições envolvidas, e que cada uma assuma a sua responsabilidade tanto no contexto da fiscalização, propriamente dita, como dos encaminhamentos para a resolutividade dos casos, que muitas vezes são bem complexos, tanto pensando em sofrimento animal quanto em sofrimento humano”, explicou.
