“Hoje a gente tem a segurança de poder deitar a cabeça no travesseiro sabendo que a terra não vai ser tirada.” O desabafo do produtor rural Orlando Azevedo é o reflexo de uma revolução silenciosa que tomou conta do campo no Distrito Federal. Neste mês, a Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR) completa três anos de criação com um balanço histórico: mais de 500 famílias beneficiadas, 32.845 hectares regularizados e a entrega de 433 contratos de concessão de direito de uso (CDUs), além de o medo do despejo substituído pela segurança jurídica e um modelo de gestão que aproximou o Estado do trabalhador rural.
Por décadas, cultivar a terra no DF era sinônimo de uma angústia silenciosa. De boa-fé e sem documentos que comprovassem a posse do terreno, famílias inteiras se dedicavam à produção de alimentos sob o medo constante de perderem as propriedades. Essa realidade histórica, que assombrava pequenos produtores desde os tempos da construção da capital federal, teve fim com o compromisso deste Governo do Distrito Federal (GDF) de destravar a burocracia e facilitar a regularização fundiária. Assim nasceu a ETR.
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Subsidiária integral da Terracap, a empresa assumiu o desafio de gerir as terras públicas rurais do DF. A obtenção do CDU, que antes era um labirinto burocrático que se arrastava, em média, de oito a dez anos, passou por uma reestruturação. A grande inovação metodológica da empresa foi inverter a lógica do processo: em vez de exigir que o produtor arcasse com a complexa documentação técnica, o próprio Estado foi a campo.
O CDU é o primeiro passo para a regularização, materializada na escritura definitiva. “É o que diz: ‘essa terra é sua. Daqui para a frente, vamos oficializar”, explica o presidente da ETR, Thulio Moraes. “É o que a lei chama de legítimo ocupante. O CDU é um instrumento pelo qual o Estado reconhece a legitimidade e ocupação daquele que, agora, é o concessionário da terra. Ele já não é mais ocupante, é um concessionário”, acrescenta.
Equipes multidisciplinares da ETR passaram a realizar os planos de uso, os memoriais descritivos e o georreferenciamento das chácaras. Com o modelo focado na eficiência, o tempo de espera entre o requerimento e a entrega do CDU diminuiu para cerca de 120 dias.
“A ETR não veio para fazer mais do mesmo, porque se fosse para fazer a mesma coisa, não se teria criado uma empresa, uma subsidiária integral, que pensa 24 horas por dia em regularização. Por onde a gente passa, a gente entrega a área 100% analisada”, avalia Moraes.
O impacto na vida de quem produz
Por mais de duas décadas, Orlando Azevedo conviveu com o fantasma da insegurança sobre a terra onde construiu parte da vida. Natural de Inhumas (GO), ele está no Caub desde 2003 e descobriu ser o maior produtor de jabuticabas do Distrito Federal. Azevedo, que também cultiva graviola, laranja, mexerica e cria cavalos premiados, representa uma das centenas de histórias de vida transformadas pelo trabalho sensível da ETR.
Para o produtor, a grande mudança chegou em 26 de outubro de 2023, data da assinatura do tão sonhado CDU. “Eu sempre falo: é Deus no céu e esse povo na terra”, brinca Azevedo, que descreve a etapa como a “realização do sonho do pequeno produtor rural e resume: “É justiça e reconhecimento”.
