A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou, no Diário Oficial do DF, o Edital nº 08/2026, que abre chamamento público simplificado para a seleção de representantes da sociedade civil que irão compor o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Condepac-DF) no triênio 2026-2029. As inscrições estarão abertas entre 22 de junho e 22 de julho de 2026 e poderão ser realizadas presencialmente ou por meio do protocolo eletrônico da secretaria.
Vinculado à Secec-DF, o Condepac-DF é o órgão colegiado responsável por contribuir para a formulação e consolidação da política de preservação do patrimônio cultural do Distrito Federal. Entre suas atribuições estão deliberar sobre o registro e o tombamento de bens culturais materiais e imateriais, além de exercer outras competências previstas na Lei Orgânica da Cultura e em seu regimento interno.
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O edital prevê o preenchimento de dez vagas para conselheiros titulares da sociedade civil, com respectivas suplências, distribuídas entre representantes de comunidades tradicionais, culturas populares, arte e cultura inclusiva e especialistas das áreas de antropologia, arquitetura e urbanismo, arqueologia, museologia, paleontologia, conservação e restauro de bens culturais e história. Também será formado cadastro de reserva para suprir eventuais vacâncias durante a vigência do mandato.
Na área de arte e cultura inclusiva, o processo assegura, no mínimo, uma vaga para pessoa com deficiência, observados os critérios de habilitação estabelecidos no edital. As candidaturas poderão ser apresentadas por autoindicação ou por indicação de segmentos organizados da sociedade civil.
