Moraes expediu a ordem judicial a pedido da PF, pouco após Flávio ser derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, realizado no último domingo (25).
Flávio é investigado em dois inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Em um deles, é suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de bets. Ele também é alvo de outro inquérito que investiga o financiamento do filme Dark Horse, sobre a trajetória de seu pai.
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Fuga
Em nota, a PF informou que não encontrou registros oficiais de que, na fuga, Flávio tenha passado por qualquer posto de controle migratório brasileiro.
O órgão também assegurou que, ainda no domingo, dia do segundo turno, solicitou ao STF que autorizasse a adoção de medidas cautelares, com o intuito de impedir a fuga do senador.
A decisão do ministro do STF foi tomada depois de o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, dizer, em uma transmissão nas redes sociais, que Flávio deveria deixar o país caso perdesse a eleição presidencial, para liderar a oposição brasileira do exterior.
Restrições
Entre as ordens restritivas que a PF solicitou e a que o ministro Alexandre de Moraes atendeu estão, além da apreensão dos passaportes de Flávio, as proibições de que este deixasse o país e que mantenha contato com outros investigados no âmbito da Petição nº 16877/DF, do STF.
Ainda de acordo com a PF, após a decisão judicial, os passaportes comum e diplomático de Flávio emitidos pelo Brasil foram cancelados, e um alerta migratório foi inserido no sistema Sonar, uma das ferramentas brasileiras para controlar a passagem de pessoas pelos postos de fronteira.
“A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares”, explicou a PF, garantindo atuar nos limites da lei e em cumprimento a determinações judiciais.
