Uma grande operação de fiscalização realizada pela Receita Federal no Porto de Vitória resultou na retenção de aproximadamente 400 mil itens irregulares, cuja avaliação totaliza cerca de R$ 35 milhões em mercadorias apreendidas desde o início de novembro na capital capixaba.
Balanço da Operação Fronteira
Os dados divulgados mostram que a ação faz parte da chamada Operação Fronteira, focada em coibir a entrada irregular de mercadorias estrangeiras no país através dos terminais portuários.
Tipos de cargas retidas
De acordo com o órgão fiscalizador, foram identificadas diversas cargas contendo produtos variados, com destaque para eletrônicos, brinquedos e cosméticos que apresentavam múltiplos problemas em sua documentação e conformidade.
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Entre as principais infrações constatadas pelas equipes de fiscalização estão a ausência de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a falta de homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para equipamentos sujeitos à regulamentação específica.
Além das questões de certificação obrigatória, as autoridades também encontraram com bastante frequência mercadorias que não haviam sido devidamente declaradas, bem como diversos produtos com fortes indícios de pirataria.
A Receita Federal reforça que a atuação rigorosa nos portos brasileiros tem como objetivo principal impedir a entrada de produtos que estejam em desacordo com a legislação nacional, combatendo ativamente práticas ilícitas que prejudicam tanto a concorrência leal no mercado quanto a arrecadação tributária do Estado.
