Em 2025, o Programa de Descentralização de Recursos para Apoio à Manutenção e Modernização das Escolas (Pdaf) recebeu R$ 241,7 milhões. O montante é destinados à manutenção, modernização e ao funcionamento de 708 escolas pública do Distrito Federal.
O valor é direcionado também para 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs). No ano passado, a rede pública passou a contar de forma integral com o cartão Pdaf, que facilitou a execução dos recursos e reforçou os mecanismos de transparência dos gastos.
Para 2026, a Secretaria de Educação (SEEDF) informa que já há previsão orçamentária de R$ 150 milhões em recursos do Tesouro do DF.
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“Quando determinado item já é disponibilizado pela sede, como papel A4, por exemplo, a escola não pode adquiri-lo com recursos do programa. Dessa forma, o Pdaf atua como uma ferramenta de suplementação, permitindo atender demandas específicas que não são contempladas pelos contratos centralizados”, afirma Carlos Chiodi, diretor de Operacionalização e Execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira do Pdaf.
Os recursos permitem que as escolas atendam necessidades de manutenção, façam pequenas reformas dentro dos limites de dispensa de licitação previstos na Lei nº 14.133, invistam em projetos pedagógicos e promovam melhorias nos ambientes escolares.
A importância do Pdaf vai além do repasse de recursos e se reflete diretamente na forma como o dinheiro público é acompanhado, registrado e fiscalizado.
No sistema, os fornecedores são previamente credenciados e ficam aptos a prestar serviços ou fornecer materiais às unidades escolares. A escola acessa a plataforma, solicita o serviço ou material necessário e emite a ordem de serviço.
Após a entrega e o pagamento, a prestação de contas é feita de forma pontual, ou seja, a escola presta contas exatamente do que foi investido.
