A Agência Nacional de Aviação Civil recomendou aos viajantes com bilhetes emitidos para voos para os Estados Unidos que entrem em contato direto com as empresas responsáveis para checar o status das viagens e eventuais modificações nas rotas.
Decisão da aviação civil americana
A medida foi tomada após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos ordenar uma interrupção em âmbito nacional nas partidas de aeronaves, motivada por uma circunstância extraordinária ligada à segurança operacional.
Em posicionamento oficial, o órgão regulador brasileiro informou que acompanha de perto a situação atípica que paralisou o controle de tráfego aéreo norte-americano. Trata-se da segunda paralisação geral no país norte-americano desde os atentatos de 11 de setembro, e até o momento não há estimativa de encerramento.
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Direitos e deveres das companhias aéreas
A entidade reguladora enfatizou que as empresas do setor precisam cumprir rigorosamente suas obrigações legais e respeitar as normativas de proteção ao consumidor vigentes no Brasil.
Conforme as diretrizes estabelecidas, transtornos como cancelamentos, demoras prolongadas ou interrupções devem ser comunicados de forma imediata aos clientes, que precisam receber atualizações constantes e suporte material gratuito proporcional ao tempo de espera nos terminais.
Para interrupções, cancelamentos ou atrasos superiores a quatro horas, as companhias devem disponibilizar três alternativas para escolha do consumidor:
* Reacomodação em outro voo; * Reembolso integral e * Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, indica a Anac.
Impacto nos aeroportos brasileiros
Até o horário limite de 20h30, o Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou reflexos mínimos. Das dez operações programadas para o período noturno, somente uma rota com destino a Nova York foi cancelada, enquanto a ligação com Miami apresentou atraso.
Enquanto isso, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, a totalidade das quatro partidas previstas para a noite seguiu mantida sem alterações ou com o processo de embarque ocorrendo normalmente.

