Tag: AGU

AGU diz ao STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) a inconstitucionalidade da…

Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra

O atual advogado-geral da União (AGU) respondia ao senador Jayme Campos (União-MT),…

Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias…

Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta sexta-feira (17) que a Justiça…

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

O parecer do senador Weverton Rocha (PDT-MA), sobre a indicação do Advogado-Geral…